TRF3 condena Caixa Econômica Federal a pagar indenização por danos a cliente vítima de estelionato

Autora da ação, com quase 60 anos, tentava efetuar saque no terminal de autoatendimento

Juiz do caso Eike confessa desvio de mais de R$ 1 milhão do TRF, diz MPF

Flavio Roberto de Souza é investigado por lavagem de dinheiro e peculato. Justiça concedeu quebra de sigilo bancário e mandados de busca

Que tal a Caixa Econômica inserir o CPF do apostador nos bilhetes das loterias

Dias (PSDB-PR) sobre o uso das loterias da Caixa Econômica Federal pelos estelionatários para

Agravo de instrumento. Efeito suspensivo. Execução fiscal. Indeferimento do pedido de indisponibilidade de ativos financeiros através do Sistema BACENJUD.

Processual civil e tributário. Artigo 535 do CPC. Execução fiscal. Quebra de sigilo bancário. Sistema Bacen-Jud. Esgotamento da via extrajudicial.

Descontos nos salários decorrentes diferenças de caixa. Princípio da intangibilidade salarial.

Os prejuízos que decorrem da atividade habitual do trabalhador com o manuseio de numerário e que integram o risco normal do empreendimento não podem ser descontados dos salários do operário, não obstante a existência de previsão neste sentido no contrato de trabalho, a não ser que fique comprovada a culpa do empregado.

Civil e Processual. Acórdão Estadual. Nulidade não Configurada. Ação de Indenização. Responsabilidade Civil

Assalto em caixa eletrônico ocorrido dentro da agência bancária. Morte da vítima.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Fraude à Licitação

Processo Penal. Quebra do Sigilo Bancário.

Juiz determina rescisão de contratos entre a CAIXA e empresas contratadas para prestar serviços advocatícios

Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó

Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 1,8 mil, em favor de José Osmarin Telles e Valdecir Telles.

Justiça quebra sigilo dos acusados

Estado. Responsabilidade. Quebra da confiança.

A quebra da confiança sinalizada pelo Estado, ao criar, mediante lei, carteira previdenciária

Civil e comercial. Recurso especial. Dissolução parcial de sociedade.

Exclusão de sócio. Quebra da affectio societatis.

Agravo de instrumento. Recurso de revista.

Dano moral - Quebra do sigilo bancário.

Interrogatórios da Operação Caixa de Pandora estão suspensos até decisão sobre perícia

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Felix Fischer.

Indenização por dano moral. Estabelecimento bancário. Empregado no exercício da função de caixa.

Transporte de documentos com expressão monetária. Aplicação da teoria Punitive Damages ou Exemplary Damage.

Apelação cível. Quebra do sigilo bancário configurada.

Ação de indenização por danos morais.

Apple processa Motorola por quebra de patente

Empresa alega que a concorrente estaria usando ilegalmente seus softwares em equipamentos touchscreen

Ler condições de quebra contratual evita chateações

André Marques de Oliveira Costa é advogado, consultor, escritor e Doutorando em Direito. E-mail: [email protected].

Autorizada quebra do sigilo telefônico de delegado

A decisão, do dia 4/3, também levantou o segredo de justiça que havia no inquérito.

Ministra quebra sigilo do inquérito sobre operação